RELEVÂNCIA DAS BARREIRAS AO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Tendo em vista que nenhum país dispõe de todos os recursos necessários para o seu próprio sustento, o comércio internacional surge como uma alternativa para amenizar essa problemática (MAIA, 2011). Contudo, a fim de proteger o mercado interno e estimular setores específicos da economia, a maioria dos países recorrem à implementação de barreiras comerciais em suas importações. Entende-se como barreira ao comercio internacional, leis, regulamentos, políticas, medidas ou práticas governamentais e de origem privada que limitam
tais transações (PEDÓ, 2018).
As barreiras comerciais dividem-se em dois grandes grupos: barreiras tarifárias e não tarifárias. Barreiras tarifárias são aquelas que restringem ou alteram a comercialização mediante impostos ou quotas tarifárias, nas importações ou nas exportações de mercadorias. As barreiras tarifárias classificam-se em: impostos de importação; impostos de exportação; quotas tarifárias de importação; e quotas tarifárias de exportação (CNI, 2017).
Barreiras não tarifárias são quaisquer restrições ao comércio internacional que sejam diferentes das barreiras tarifárias. Essas barreiras são tão significativas quanto as quotas e tarifas, entretanto, seu modo de aplicação é mais complicado e de difícil identificação. As barreiras não tarifárias classificam-se em: restrições quantitativas; regulamentos técnicos; medidas sanitárias e fitossanitárias; padrões privados/normas voluntárias; serviços; subsídios; propriedade intelectual; compras governamentais; e regras de origem (CNI, 2017).
Dessa forma, verifica-se que as barreiras comerciais podem auxiliar os países em vários quesitos. Um exemplo bastante claro é o aumento de tais barreiras em momentos de crise econômica, pois os governos buscam proteger seus mercados internos. Um ponto negativo da imposição de barreiras é o prejuízo causado nos países periféricos, em relação as restrições dos países centrais. Lembrando que, para os países em desenvolvimento, as exportações poderiam gerar mais empregos e, consequentemente, reduzir sua miséria local (MAIA, 2011).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI. Manual sobre barreiras comerciais e aos investimentos. Brasília: CNI, 2017. Disponível em: <http://www.apexbrasil.com.br/uploads/clique%20aqui.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2019.
MAIA, Jayme de Mariz. Economia internacional e comércio exterior. 14. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2011.
PEDÓ, Leonardo. BARREIRAS AO COMERCIO EXTERIOR. [S. l.], 11 abr. 2018.
Disponível em: <http://www.efficienza.com.br/barreiras-ao-comercio-exterior/>. Acesso em: 14 jun. 2019.
